Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 126 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 127 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de São Fidélis -RJ - NE. HIG - 12.301.

Portaria INEP nº 47 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 10 mar 2011

Estabelece limite máximo de valores para a Transferência de Recursos aos Estados e ao Distrito Federal, referentes ao ano letivo de 2011.

Portaria SEDEC nº 128 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Bagé - RS - NE.SES - 12.401.

Portaria AEB nº 18 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Autoriza a descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, UG 120.013, Gestão 00001, no valor de R$ 8.696.383,20 (oito milhões seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos), na Ação nº 7F40 - Implantação do Centro Espacial de Alcântara.

Portaria SEDEC nº 129 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Herval - RS - NE.TGZ - 12.205.

Portaria SEDEC nº 130 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Chupinguaia - RO - NE.HIG - 12.301.

Portaria MPS nº 131 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Estabelece, para o mês de março de 2011, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SEDEC nº 131 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Alto Bela Vista - SC -NE.TGZ - 12.205.

Portaria SEDEC nº 132 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Balneário Barra do Sul - SC - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 133 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Balneário Piçarras - SC - NE.HAL - 12.303.

Portaria SEDEC nº 134 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Balneário Piçarras - SC - NE.HIL - 12.304.

Portaria SEDEC nº 135 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Garopaba - SC - NI.GEV - 13.306.

Portaria SOF nº 12 de 09/03/2011

Federal - Publicado em 10 mar 2011

Publica o Regulamento do Concurso - IV Prêmio SOF de Monografias.

Portaria PGF nº 170 de 09/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso a representação judicial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »