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Exibindo: 8109 normas.

Portaria DEST nº 8 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre janeiro/fevereiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 8 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros.

Portaria COMAER nº 195 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Consolida e define os requisitos relativos aos cargos de Comando, Chefia, Direção, Presidência e Vice-Presidência de Comissões, privativos de Oficiais Superiores da Aeronáutica, da ativa.

Portaria CJF nº 20 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Aprova o Relatório de Prestação de Contas do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, relativo ao exercício de 2009.

Portaria MP nº 145 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Detalha os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094 de 2010.

Portaria ANCINE nº 88 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Fixa os indicadores e metas do desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 1º de maio a 30 de junho de 2010.

Portaria COMAER nº 196 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 197-T de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Distribui o efetivo, por Postos e Especialidades, do Quadro de Oficiais da Reserva não Remunerada Convocados (QOCon), para o ano de 2010.

Portaria CJF nº 21 de 30/03/2010

Dispõe sobre a aprovação das atribuições das unidades do Conselho da Justiça Federal.

Portaria MMA nº 72 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Altera a Portaria Ministerial nº 233, de 21 de outubro de 1997.

Portaria MMA nº 73 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Acresce dispositivos à Portaria nº 79, de 5 de março de 2009, que criou o Comitê de Tecnologia da Informação do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria TCU nº 92 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

Portaria STF nº 76 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria DENATRAN nº 227 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Estabelece instruções necessárias para a transferência e implantação da tecnologia, de forma a propiciar aos Fabricantes de Semicondutores e interessados, o acesso a informações e ao Protocolo IAV DENATRAN, por meio de Licenciamento para que sejam fabricados os equipamentos de leitura, de processamento de informações e as placas de identificação veicular eletrônicas, elementos estes essenciais à implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV.

Portaria SESu nº 314 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Apoio à Residência Multifuncional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos médicos residentes e de residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao período de Março de 2010.

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