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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 565 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 352.319,48 (trezentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MAPA nº 288 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Estabelece o preço mínimo básico da uva industrial a partir da safra 2009/2010.

Portaria MC nº 290 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Institui o Sistema Brasileiro de Rádio Digital - SBRD e dá outras providências.

Portaria IPEA nº 96 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Institui o chamamento público para seleção propostas de apoio a realização eventos científicos no Brasil.

Portaria CGZA nº 79 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria MT nº 79 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Estabelece os critérios a serem observados na concessão de outorga de autorização para a construção, ampliação ou exploração de Estação de Transbordo de Cargas e Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte e dá outras providências.

Portaria MS nº 697 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Juazeiro do Norte - CE.

Portaria INMETRO nº 99 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Determina que, até 31 de janeiro de 2011, os fabricantes de medidores eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos, autorizados pelo Inmetro para Autoverificação, poderão realizar, sob a supervisão do Inmetro, os ensaios inerentes à verificação após reparo.

Portaria MAPA nº 264 de 29/03/2010

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CNJ nº 47 de 29/03/2010

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SEDEC nº 192 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Amazonas, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria SEDEC nº 193 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem.

Portaria MIN nº 171 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Afere situação de emergência, no Município de Laranja da Terra - ES.

Portaria SEDEC nº 194 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria MIN nº 172 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Silveira Martins - RS.

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