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Portaria MS nº 699 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Horizonte - CE.

Portaria MS nº 700 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Prorroga o prazo da etapa municipal do processo de pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde do biênio 2010-2011 e o prazo para revisão dos Termos de Compromisso de Gestão - TCG.

Portaria STN nº 187 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Divulga a Tabela 18-A que acompanha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de fevereiro de 2010, em substituição ao demonstrativo anteriormente divulgado pela Portaria nº 185, de 29 de março de 2010 , da STN.

Portaria FNS nº 137 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 7.474,00 (sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/DF.

Portaria STN nº 188 de 30/03/2010

Autoriza a emissão de 1.392.403 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e três) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria MT nº 82 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Fixa em até 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo-Executivo constituído pela Portaria GM nº 971, de 19 de setembro de 2003.

Portaria FNS nº 138 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 103.344,26 (cento e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/PB.

Portaria MC nº 325 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova o Termo de Cooperação nº 002/2010, que transfere ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, recursos orçamentários e financeiros, visando Pesquisa e Avaliação Relativa ao Método de Transferência das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para as comunidades atendidas pelo Projeto de formação GESAC - Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão.

Portaria STN nº 189 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Autoriza a emissão de 314.943 (trezentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e três) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria MAPA nº 266 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria FNS nº 121 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 177,10 (cento e setenta e sete reais e dez centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Pernambuco/PE.

Portaria FNS nº 140 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 60.135,33 (sessenta mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e três centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP.

Portaria CNJ nº 49 de 30/03/2010

Estabelece os requisitos para outorga do selo do Projeto Começar de Novo, conforme art. 3º da Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009.

Portaria SAF nº 7 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2008-2009 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 7 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Promove a Modificação da Modalidade de Aplicação de Dotação da Unidade Orçamentária 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

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