Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 144 de 31/03/2010

Aprova o protocolo clínico e diretrizes terapêuticas - endometriose.

Portaria GSIPR nº 20 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Institui Grupo Técnico para analisar a conveniência de se estabelecer um "Observatório de Alerta sobre Desastres Naturais", e dá outras providências.

Portaria ANTT nº 70 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Aprova os critérios e procedimentos para realização da avaliação de desempenho individual e institucional de que trata o Decreto nº 7.133, de 2010.

Portaria ANATEL nº 304 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Regulamenta a avaliação institucional do primeiro ciclo de avaliação de desempenho para fins de gratificação e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 1 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MF nº 247 de 31/03/2010

Altera o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125 de 04 de março de 2009 .

Portaria SEDEC nº 197 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itamarati-AM.

Portaria ICMBio nº 35 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Bosque dos Samambaiaçus - Resgate V.

Portaria MP nº 147 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Autoriza o Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a conceder suprimento de fundos no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por suprimento, com prazo de aplicação de até noventa dias, para atendimento de despesas de pronto pagamento referentes aos trabalhos do Censo Demográfico 2010.

Portaria SEDEC nº 198 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 55 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Promove as alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SEDEC nº 199 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Portaria ICMBio nº 36 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Vale das Arapongas - Resgate II.

Portaria SEDEC nº 200 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Bernardo do Mearim-MA.

Portaria MP nº 150 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Distribui para a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, duzentas e trinta Gratificações Temporárias do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, de nível superior, instituídas pelo art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »