Portaria COMAER nº 197-T de 30/03/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 31 mar 2010

Distribui o efetivo, por Postos e Especialidades, do Quadro de Oficiais da Reserva não Remunerada Convocados (QOCon), para o ano de 2010.

O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o art. 23, inciso XIV, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009; o art. 3º, inciso II, da Lei nº 11.320, de 06 de julho de 2006, e o que consta do Processo nº 67400.000613/2010-95,

Resolve:

Art. 1º Distribuir, para o ano de 2010, o efetivo do Quadro de Oficiais da Reserva não Remunerada Convocados (QOCon), por Postos e Especialidades, conforme a tabela abaixo:

QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA NÃO REMUNERADA CONVOCADOS (QOCon)
POSTO ESPECIALIDADE TOTAL 
Médicos (MÉD) Dentistas (DENT) Farmacêuticos (FARM) Veterinários (VET) Engenheiros (ENG) Advogados (DIR) 
1º Tenente 143 527 111 791 
2º Tenente 923 535 111 1.572 
TOTAL 1.066 1.062 222 2.363 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO