Portaria COMAER nº 197-T de 30/03/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 31 mar 2010

Distribui o efetivo, por Postos e Especialidades, do Quadro de Oficiais da Reserva não Remunerada Convocados (QOCon), para o ano de 2010.

O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o art. 23, inciso XIV, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009; o art. 3º, inciso II, da Lei nº 11.320, de 06 de julho de 2006, e o que consta do Processo nº 67400.000613/2010-95,

Resolve:

Art. 1º Distribuir, para o ano de 2010, o efetivo do Quadro de Oficiais da Reserva não Remunerada Convocados (QOCon), por Postos e Especialidades, conforme a tabela abaixo:

QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA NÃO REMUNERADA CONVOCADOS (QOCon)
POSTO ESPECIALIDADE TOTAL 
Médicos (MÉD) Dentistas (DENT) Farmacêuticos (FARM) Veterinários (VET) Engenheiros (ENG) Advogados (DIR) 
1º Tenente 143 527 111 1 8 1 791 
2º Tenente 923 535 111 3 0 0 1.572 
TOTAL 1.066 1.062 222 4 8 1 2.363 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO