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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 195 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Estiagem.

Portaria MC nº 275 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Determina que os pedidos das concessionárias, das permissionárias e das autorizadas relativos à alteração das características técnicas de operação de suas emissoras, deverão ser acompanhados de justificativas quanto às vantagens das alterações pretendidas, bem como de estudo de viabilidade técnica correspondente, observados os critérios que especifica.

Portaria SEDEC nº 196 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública em municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enchentes.

Portaria MC nº 276 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova a Norma nº 01/2010 - Norma Técnica para Execução dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão com utilização da tecnologia digital.

Portaria TCU nº 89 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Altera a Portaria-TCU nº 87, de 24 de março de 2010, que promove limitação de empenho e movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 e dá outras providências.

Portaria MEC nº 368 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica que especifica, cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 369 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de provimento de cargos de Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Portaria MEC nº 158 de 2010.

Portaria MIN nº 176 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Torna público que a Meta de Desempenho Institucional proposta por meio dos Anexos I e II da Portaria/MI nº 111, de 25 de maio de 2009, proposta para vigorar no ciclo avaliativo de 01 de setembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010, foi alcançada na sua plenitude.

Portaria MEC nº 370 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Implanta pólos de apoio presencial nos municípios do Estado do Rio Grande do Norte que especifica, referente às ações do Plano de Ações Articuladas (PAR), com a finalidade de compor o conjunto de pólos do Sistema Universidade Aberta do Brasil.

Portaria MEC nº 371 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Implanta pólos de apoio presencial nos municípios do Estado do Piauí que especifica, referente às ações do Plano de Ações Articuladas (PAR), com a finalidade de compor o conjunto de pólos do Sistema Universidade Aberta do Brasil.

Portaria MEC nº 372 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Torna sem efeito as Portarias nº 247 e 257, de 8 de março de 2010, publicadas no Diário Oficial da União de 9 de março de 2010, Seção 1, páginas 18 e 19.

Portaria MS nº 677 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Desabilita Municípios do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MEC nº 373 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará a promover o funcionamento do Campus de Acaraú - CE.

Portaria MEC nº 374 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará a promover o funcionamento do Campus de Canindé - CE.

Portaria MEC nº 375 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará a promover o funcionamento do Campus de Crateús - CE.

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