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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 685 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Localiza no Departamento de Informática do SUS, em Brasília, da Secretaria-Executiva, o cargo de Assistente, código DAS 102.2, Nº 05.0371.

Portaria STN nº 182 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de abril de 2010.

Portaria MCid nº 133 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Prorroga o prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso firmados nos exercícios de 2007 e 2008, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria TSE nº 114 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Altera a Portaria TSE nº 427, de 12 de junho de 2009.

Portaria BACEN nº 56.812 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Fixa o quantitativo de vagas a serem preenchidas no exercício de 2010, na modalidade de reversão de aposentadoria, a pedido, para o cargo de Analista do Banco Central do Brasil.

Portaria MEC nº 381 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Institui o Módulo Internacional no âmbito do Programa Universidade para Todos - PROUNI e dispõe sobre o procedimento de adesão de instituições educacionais estrangeiras ao Programa.

Portaria SGTES nº 4 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de iniciação ao trabalho, tutoria acadêmica e preceptoria para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.

Portaria STN nº 185 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria STN nº 462, de 5 de agosto de 2009.

Portaria FNS nº 136 de 26/03/2010

Prorroga, até 01.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 192/2006 .

Portaria SEDEC nº 187 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Amazonas, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria SEDEC nº 188 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas.

Portaria SOF nº 16 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Modifica, no âmbito de Encargos Financeiros da União, o identificador de resultado primário constante da Lei Orçamentária de 2010.

Portaria SEDEC nº 189 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Natércia-MG.

Portaria ANCINE nº 84 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Descentraliza a importância de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais) para a Secretaria do Audiovisual, sob a forma de descentralização de crédito orçamentário, correspondente a cota da ANCINE dos recursos complementares do Governo Brasileiro para o exercício de 2010.

Portaria SEDEC nº 190 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Vendavais ou Tempestades.

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