Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 201 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ponte Nova-MG.

Portaria SEDEC nº 202 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Norte, afetados por Enchentes.

Portaria SEDEC nº 203 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública, em municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 204 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Reconhece Situação de Emergência no Município de Mombuca - SP.

Portaria STN nº 204 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Dispõe sobre o montante da liberação financeira a título de apoio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, no exercício de 2010.

Portaria DNPM nº 112 de 31/03/2010

Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

Portaria SEDEC nº 205 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Nantes-SP.

Portaria DENATRAN nº 228 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Fundação Universidade de Brasília e dá outras providências.

Portaria SEPM nº 26 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Institui, no âmbito da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, o Grupo de Trabalho sobre a Igualdade no Mundo do Trabalho.

Portaria ANP nº 78 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Aprova os critérios e instrumentos a serem observados para a realização do primeiro ciclo de avaliação de desempenho individual e institucional das gratificações de desempenho que especifica. .

Portaria SECEX nº 4 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Dispõe sobre operações de importação.

Portaria ANAC nº 486 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Extingue, no prazo máximo de trinta dias, os Postos de Serviço localizados nos Aeroportos de Marabá/PA e Uberlândia/MG.

Portaria ANVISA nº 350 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Aprova a descentralização de créditos orçamentários e repasse financeiro constantes da programação do Órgão 36212 - ANVISA, UG 253002, alocados no Programa de Trabalho 10.128.0016.4572.0001 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional.

Portaria MS nº 698 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Iguatu - CE.

Portaria CGZA nº 80 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado de Pernambuco, ano-safra 2009/2010.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »