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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MJ nº 3.146 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Aprova os critérios e instrumentos a serem observados para a realização do primeiro ciclo das avaliações de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada - GDAPEN e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal - GDAPEF, instituídas pelos incisos I e II do art. 128 da Lei 11.907, de 02 de fevereiro de 2009 .

Portaria COSPA nº 8 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Proíbe a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período de 29 de setembro de 2010, procedentes da localidade de Zimbros, no município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina.

Portaria MAPA nº 956 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria MAPA nº 957 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Altera o plano de trabalho publicado pela Portaria nº 426, de 7 de junho de 2010.

Portaria SEPED nº 9 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Aprova o Regimento Interno da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal - Rede BIONORTE.

Portaria MEC nº 1.226 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Redistribui, do Ministério da Educação para a Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, os códigos de vaga do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior nele mencionados.

Portaria MEC nº 1.237 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Destina, para fins de reversão voluntária, a vaga de Professor da Carreira do Magistério Superior.

Portaria STF nº 249 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria MTur nº 75 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Fixa as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o segundo ciclo de avaliação para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

Portaria MPA nº 475 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.128.1344.4572.0001 - Ação: Capacitação de Servidores Públicos Federal - Nacional, no valor total de R$ 185.320,00 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos e vinte reais) a ser repassado no exercício de 2010, em favor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria STM nº 205 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Transfere para 29 de outubro de 2010 as comemorações alusivas ao dia do servidor público.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 158 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria IPHAN nº 297 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Dispõe sobre a regulamentação e os critérios para avaliação de intervenções no Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Areia e entorno, no estado da Paraíba, tombado em nível federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN através do Processo de Tombamento nº 1.489-T-02 e inscrito nos Livros do Tombo Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, conforme Decreto Lei nº 25 de 30 de novembro de 1937.

Portaria CGU nº 1.965 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Dispõe sobre o Programa de Orientação e Capacitação dos Gestores Públicos Federais a ser realizado pela Controladoria-Geral da União e dá outras providências.

Portaria ICMBio nº 104 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Mocidade, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

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