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Portaria CGZA nº 340 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado de Pernambuco, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 341 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão caupi no Estado do Ceará, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 342 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão caupi no Estado da Paraíba, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 343 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão caupi no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2010/2011.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 156 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 157 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro 2010.

Portaria STN nº 573 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de outubro de 2010.

Portaria ANVISA nº 1.385 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Dispõe sobre a criação e funcionamento da Câmara Técnica de Pesquisa e Educação da ANVISA e dá outras providências.

Portaria ANTT nº 296 de 03/10/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Altera a Portaria ANTT nº 101, de 20 de abril de 2010.

Portaria CNJ nº 193 de 01/10/2010

Delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SOF nº 125 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II, da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria IFET-MS nº 196 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Altera a Portaria IFET-MS nº 1, de 31 de agosto de 2009.

Portaria MDS nº 730 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Altera a Portaria nº 431, de 3 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Portaria SETEC nº 146 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria AN nº 108 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional, para o período entre 01 de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2011, em consonância com o § 2º do art. 5º do Decreto nº 7.133/2010 .

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