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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 532 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Goiás.

Portaria SEPM nº 100 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Institui Grupo de Trabalho para discutir, elaborar e encaminhar propostas para ampliação dos Direitos de Proteção à Maternidade das mulheres da Marinha Mercante.

Portaria PGF nº 796 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Disciplina o art. 1º-C da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.

Portaria SCS/MDIC nº 29 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Torna pública a base conceitual do artesanato brasileiro para padronizar e estabelecer os parâmetros de atuação do Programa do Artesanato Brasileiro - PAB em todo o território nacional.

Portaria PGF nº 797 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Estabelece o compartilhamento da representação extrajudicial, da consultoria e do assessoramento jurídicos do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, no Estado do Rio de Janeiro, entre as Procuradorias Federais junto ao IPHAN e IBRAM.

Portaria DPC nº 213 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Credencia o Instituto de Ciências Náuticas para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO).

Portaria SEDH nº 2.058 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Institui o Comitê Editorial da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR.

Portaria MS nº 2.992 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Altera o Porte da Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 3.011 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Rio de Janeiro e Município de Queimados - RJ.

Portaria MS nº 3.012 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Autoriza a inclusão de novos Municípios no Anexo IV -A da Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010.

Portaria MS nº 3.013 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Institui incentivo financeiro a instituições estaduais e municipais de saúde a título de premiação pelo Uso da Epidemiologia nos Serviços de Saúde.

Portaria MS nº 3.014 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Homologar o Estado do Paraná no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 3.017 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referentes ao pagamento, no mês de agosto de 2010, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.

Portaria STJ nº 271 de 05/10/2010

Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 720 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Aprova a reedição do Regulamento do Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira.

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