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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 888 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução do Município de Canela - RS.

Portaria SE/MEC nº 1.401 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.402 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria AGU nº 1.468 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Dispõe sobre a lotação de Advogados da União e integrantes do quadro suplementar, constitui Grupo de Trabalho para apresentação de proposta de lotação e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 20 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Dispõe sobre operações de importação.

Portaria SOF nº 128 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 129 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010, no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Portaria SRT/SP nº 92 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo, visando à celebração de pactos para a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Portaria SOF nº 130 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria MTur nº 256 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Estabelece os critérios e os procedimentos específicos do primeiro ciclo das avaliações de desempenho individual e institucional, destinados ao pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Ministério dos Transportes.

Portaria SAF nº 27 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de outubro de 2010 a 09 de novembro de 2010.

Portaria TSE nº 525 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Antecipa para 11 de outubro de 2010, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria MIN nº 886 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Estado do Pernambuco.

Portaria MIN nº 887 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Estado de Alagoas.

Portaria SE/MP nº 701 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Fixa as metas institucionais, por Unidade de Avaliação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os períodos de 1º de setembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 e de 1º de março de 2011 a 31 de agosto de 2011.

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