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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 606 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Euclides da Cunha - BA - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 607 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Isabel do Ivaí - PR - NE.HEX - 12.302.

Portaria FNS nº 285 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Prorroga, até 01.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 665/2008

Portaria PGT nº 408 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Altera a Portaria PGT nº 46, de 25 de fevereiro de 2004.

Portaria SAS nº 518 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do estado de Tocantins.

Portaria SAS nº 519 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do estado do Rio de Janeiro.

Portaria SAS nº 520 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria IBAMA nº 26 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Institui o Comitê Técnico-Científico para auxiliar a Autoridade Científica na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES.

Portaria SAS nº 523 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SE/MEC nº 1.360 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.361 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.362 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.363 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.364 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.365 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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