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Exibindo: 8109 normas.

Portaria ICMBio nº 105 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Renovar a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Médio Juruá/AM.

Portaria MME nº 820 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Altera a Portaria MME nº 54 de 2010, que dispõe sobre a promoção, pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no ano de 2010, dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados "A-5".

Portaria MME nº 821 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Aprova as diretrizes para o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes, denominado "A-l", a ser realizado no dia 10 de dezembro de 2010.

Portaria ICMBio nº 106 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Altera o art. 2º da Portaria de Criação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Mata Preta.

Portaria SOF nº 126 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I, da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria MEC nº 1.209 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Técnico Administrativo em Educação destinada para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

Portaria MEC nº 1.210 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES).

Portaria MEC nº 1.213 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Altera a Portaria MEC nº 968 de 2010, que promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SOF nº 127 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria AEB nº 108 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno.

Portaria CGZA nº 336 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado da Paraíba, ano safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 337 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Pernambuco, ano-safra 2010/2011.

Portaria INTO nº 739 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Estabelece que a Rede Multicêntrica de Avaliação de Implantes Ortopédicos tem como objetivo atender às demandas do Sistema Único de Saúde, no que se refere ao monitoramento da qualidade de implantes ortopédicos comercializados no país.

Portaria CGZA nº 338 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Ceará, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 339 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2010/2011.

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