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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 1.245 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Estabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria SESu nº 1.598 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SEDEC nº 612 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Reconhece situação de emergência no Município do Paranã -TO - NE.SSC - 12.402.

Portaria SESu nº 1.599 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria FCP nº 129 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Dispõe sobre o Troféu Palmares.

Portaria CGZA nº 344 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Inclui no Item 5. Relação dos Municípios Aptos ao Cultivo, constante do anexo da Portaria CGZA nº 148 de 2010, que aprovou o Zoneamento Agrícola para a cultura de citros no Estado de São Paulo, safra 2010, os municípios que especifica.

Portaria CGZA nº 345 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 346 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 347 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 348 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

Portaria PGT nº 413 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Transfere a Procuradoria do Trabalho no Município de Toledo/PR para o município de Pato Branco/PR.

Portaria CGZA nº 349 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria PGT nº 414 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Altera a Portaria PGT nº 226 de 2010, publicada no DOU nº 102, de 31.05.2010, Seção 1, página 93, no que se refere à área de abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, que passará a ter a seguinte redação: Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná.

Portaria CGZA nº 350 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2010/2011.

Portaria SPOA/SE/ME nº 234 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

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