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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SGTES nº 10 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Define que os valores publicados para a implementação do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde - PROFAPS, conforme a Portaria MS nº 1.626 de 2010 sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.

Portaria ICMBio nº 73 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Cria a RPPN Porto Franco.

Portaria ICMBio nº 91 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional da Toninha, pequeno cetáceo ameaçado de extinção.

Portaria SAF nº 23 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2009-2010 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria ICMBio nº 74 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Esperança.

Portaria ICMBio nº 92 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Lepidópteros, com ênfase nas 55 espécies ameaçadas de extinção.

Portaria AGU nº 1.269 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Constitui o Grupo Permanente de Representação da Advocacia-Geral da União na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp.

Portaria ICMBio nº 75 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN LEMKE.

Portaria ICMBio nº 93 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Formigueiro-do-litoral.

Portaria ICMBio nº 76 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Cria a RPPN Itamarandiba.

Portaria MDS nº 682 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Prorroga, "de Ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria ICMBio nº 94 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional da Herpetofauna Insular ameaçada de extinção, estabelecendo seu objetivo, metas, prazo, abrangência e formas de implementação e supervisão.

Portaria ICMBio nº 77 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo/RJ.

Portaria MPA nº 438 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 01.08.2010 a 31.12.2010.

Portaria ICMBio nº 95 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Soldadinho-do-Araripe, espécie ameaçada de extinção, estabelecendo seu objetivo, metas, prazo, abrangência e formas de implementação e supervisão.

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