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Portaria SEDEC nº 522 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Apuarema - BA - Vendaval - NE/EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 523 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Cruz da Vitória - BA - NE/EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 524 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Amaro - BA - NE/HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 525 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Carmo de Minas - MG - NI/GDZ -13.301.

Portaria SAS nº 414 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 526 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas - NE/HEX - 12.302.

Portaria SAS nº 415 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de São Paulo.

Portaria ICMBio nº 64 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Aprovar o Plano de Manejo da Área de Relevante Interesse Ecológico Mata de Santa Genebra no Município de Campinas, no Estado de São Paulo.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 45 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria ANAC nº 1.399 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Aprova a criação do Comitê Técnico integrado por representantes da ANAC e do DECEA.

Portaria ICMBio nº 81 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Altera o art. 2º, itens I a XVIII e seu parágrafo único, da Portaria IBAMA nº 101, de 06 de agosto de 2002, que cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Tamoios.

Portaria SEDEC nº 530 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 137 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria ICMBio nº 65 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Aprova o Plano de Manejo da RPPN Reserva da Cachoeira/MG.

Portaria SEDEC nº 531 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

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