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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 540 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Salto do Itararé - PR - NE/EVD - 12.101.

Portaria SOF nº 103 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria STN nº 500 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de setembro de 2010.

Portaria SESu nº 1.241 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de AGOSTO de 2010.

Portaria SESu nº 1.242 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Apoio à Residência Multiprofissional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao período de AGOSTO de 2010.

Portaria SESu nº 1.243 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.244 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.246 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de Emenda de Bancada para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria MME nº 760 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Cria Grupo de Trabalho, a ser coordenado pelo Ministério de Minas e Energia - MME, com a finalidade precípua de conduzir a realização de atividades necessárias à elaboração do Plano de Ação da Copa 2014, bem como o acompanhamento da sua implementação competindo-lhe, primordialmente e sem prejuízo de outras.

Portaria MP nº 377 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Altera a Portaria MP nº 31, de 18 de fevereiro de 2009.

Portaria MMA nº 319 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Altera a Portaria MMA nº 41, de 25 de fevereiro de 2010.

Portaria CGZA nº 292 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Modifica os períodos de semeadura de municípios indicados no Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011, aprovado pela Portaria nº 156, de 24 de junho de 2010.

Portaria CGZA nº 295 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Modifica os períodos de semeadura dos municípios indicados no Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado de Pernambuco, ano-safra 2009/2010.

Portaria MC nº 801 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Fixa as metas de desempenho institucional do Ministério das Comunicações, para o período de 01.09.2010 a 31.08.2011.

Portaria SVS nº 190 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria SVS nº 184, de 24 de junho de 2010.

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