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Exibindo: 8109 normas.

Portaria ICMBio nº 82 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Alterar o art. 2º, itens I a XI e seu parágrafo único, da Portaria IBAMA nº 180, de 04 de dezembro de 2001, que cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Cairuçu.

Portaria SEDEC nº 532 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Barra do Guarita - RS - Enchentes - NE.HIG - 12.301.

Portaria DEPENS nº 325-T de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade B) ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - Turma 2 do ano de 2011 (IE/EA CFS-B 2/2011).

Portaria SEDEC nº 533 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Maximiliano de Almeida - RS - Granizos - NE.TGZ - 12.205.

Portaria MEC nº 1.095 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Estabelece critérios e procedimentos específicos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividades Especializadas e Técnicas de Informações e Avaliações Educacionais - GDIAE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais - GDINEP, no âmbito do Inep.

Portaria SEDEC nº 534 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais - NE.EVD-12.101.

Portaria ICMBio nº 83 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Altera a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista marinha Tracuateua.

Portaria SEDEC nº 535 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

Portaria ICMBio nº 66 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica Rio Acre, localizada no município de Assis Brasil, no Estado do Acre.

Portaria SEDEC nº 536 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

Portaria ICMBio nº 84 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Cactáceas do Brasil, prioritariamente 28 espécies ameaçadas de extinção.

Portaria ICMBio nº 67 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Aprovar o Plano de Manejo da RPPN Buraco das Araras/MS.

Portaria ICMBio nº 85 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Sirênios (Trichechus inunguis e Trichechus manatus).

Portaria ICMBio nº 68 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de Piaçabuçu, localizada no Estado de Alagoas.

Portaria CAPES nº 168 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Aprova o regulamento do Programa Professor Visitante Sênior CAPES/Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

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