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Portaria CNJ nº 168 de 27/08/2010

Altera a Portaria nº 604, de 7 de agosto de 2009.

Portaria INEP nº 300 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Define as ações e metas relativas aos programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, referente ao primeiro ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividades Especializadas e Técnicas de Informações e Avaliações Educacionais - GDIAE, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais - GDINEP e da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Portaria ICMBio nº 86 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Mamíferos Aquáticos - Pequenos Cetáceos.

Portaria CNJ nº 169 de 27/08/2010

Institui Grupo de Trabalho para discussão e fomento às ações necessárias ao cumprimento da Meta 3 de 2010.

Portaria INEP nº 301 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Estabelece critérios e procedimentos específicos de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Inep.

Portaria ICMBio nº 69 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Aprova o Plano de Manejo Participativo da Reserva Extrativista Arapixi, no Estado do Amazonas.

Portaria ICMBio nº 87 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Muriquis.

Portaria ICMBio nº 70 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Mitra do Bispo/MG.

Portaria STN nº 501 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria STN nº 462 de 2009.

Portaria ICMBio nº 88 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ariranha.

Portaria ICMBio nº 89 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional do Morceguinho-do-cerrado, ameaçado de extinção, estabelecendo seu objetivo, metas, coordenação e supervisão.

Portaria ICMBio nº 71 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Cria a RPPN Dona Benta e seu Caboclo.

Portaria ICMBio nº 72 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Cria a RPPN Serra do Lucindo.

Portaria SETEC nº 127 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria ICMBio nº 90 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional do Ouriço-preto (Chaetomys subspinosus), roedor ameaçado de extinção.

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