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Portaria ICMBio nº 78 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Mata Preta.

Portaria ICMBio nº 96 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Aprova o Plano de Ação para a Conservação dos Mamíferos Aquáticos - Grandes Cetáceos e Pinípedes, com ênfase em seis espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo, metas, prazo, abrangência, formas de implementação e supervisão.

Portaria IN nº 258 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Revoga a Portaria IN nº 190 de 2010, que trata de definição dos procedimentos para comercialização de assinaturas do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça.

Portaria ICMBio nº 79 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Bodoquena/MS.

Portaria ICMBio nº 97 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Cervídeos Brasileiros, com ênfase nas espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo, metas, prazo, abrangência e formas de implementação e supervisão.

Portaria SENASP nº 27 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Estabelece procedimentos e critérios para a concessão de apoio a projetos com recursos oriundos do FNSP e do PRONASCI, no exercício de 2010.

Portaria ICMBio nº 80 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Altera a formação do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Irati.

Portaria MAPA nº 117 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Reformula o Cronograma de Desembolso relativo ao Plano de Trabalho, objeto da Portaria nº 955, de 07.10.2008.

Portaria MD nº 1.403 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Prorroga o prazo fixado para cumprimento das condições de celebração dos Termos de Convênios celebrados no âmbito do Programa Calha Norte com recursos financeiros do ano de 2009.

Portaria SENASP nº 29 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Dispõe sobre a paridade entre INC/Força Nacional e a INC específica de Policiamento Especializado de Fronteiras.

Portaria PGT nº 356 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

Portaria SEDEC nº 537 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Iaçu - BA - NE/SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 538 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Bom Jesus do Sul - PR - NE/HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 539 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Francisco Beltrão - PR - NE/HEX - 12.302.

Portaria MIN nº 808 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de socorro e assistência, no Município de Marcelândia/MT.

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