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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MC nº 804 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Ministério das Comunicações.

Portaria MTE nº 2.086 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Estabelece que os serviços de atendimento direto ao público, sob responsabilidade regimental da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rio de Janeiro - SEPTER/SRTE-RJ, poderão ser executados, nos dias úteis, em regime de turno ininterrupto de 12 (doze) horas diárias.

Portaria SAS nº 424 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Habilita a unidade que especifica como Serviço de Nefrologia.

Portaria CNJ nº 170 de 31/08/2010

Altera o art. 2º da Portaria nº 463, de 29 de janeiro de 2009, que reestrutura, no âmbito do Poder Judiciário da União, o Comitê Técnico de Orçamento e Finanças.

Portaria SOF nº 104 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria DEPEN nº 457 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Fixa meta de desempenho institucional o atingimento de 65% (sessenta e cinco por cento) de execução orçamentária, correspondente à Ação nº 2316 - Serviço Penitenciário Federal, pertencente ao Programa 0661 - Aprimoramento da Execução Penal.

Portaria MT nº 223 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Amapá para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SUFRAMA nº 404 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Dá nova redação aos insumos descritos que especifica.

Portaria INMETRO nº 338 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Institui, no âmbito do Inmetro e dos Órgãos Delegados componentes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade Inmetro - RBMLQ-I, o Prêmio Nacional de Avaliação da Conformidade (PNAC).

Portaria PGR nº 433 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Portaria INMETRO nº 340 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.

Portaria MS nº 2.469 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Homologa a adesão de Município ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria SPOA/SE/ME nº 204 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.470 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde de Mato Grosso e de Rondônia, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional Intraestaduais.

Portaria MS nº 2.471 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde relativos às campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, de poliomielite e de raiva animal, dos Estados do Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

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