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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 2.732 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Jatobá do Piauí (PI), em virtude de irregularidades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) e ratificadas pela supervisão técnica realizada pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.

Portaria MS nº 2.733 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União.

Portaria MT nº 233 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Paraná para o exercício 2009 - 1ª alteração.

Portaria MAPA nº 923 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Altera a Portaria MAPA nº 768, de 18 de setembro de 2009.

Portaria MAPA nº 929 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Autoriza o uso de saldo dos créditos orçamentários/financeiros descentralizados anteriormente para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 7.029, de 19 de janeiro de 2009.

Portaria GSIPR nº 57 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Institui Grupo Técnico que menciona e dá outras providências.

Portaria MEC nº 1.061 de 10/11/2009

Dispõe sobre a instituição do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas - A escola aprendendo com as diferenças, sob a coordenação do Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial - MEC/SEESP e da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 1.066 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Altera a redação do § 2º e incisos I e III do § 3º do art. 3º do Regimento Interno do Instituto Benjamim Constant, aprovado pela Portaria nº 325, de 17 de abril de 1998, e modificado pela Portaria nº 1.337, de 3 de dezembro de 1998.

Portaria MEC nº 1.067 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CAPES nº 158 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Altera o Regulamento do Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos (PAAP), aprovado no Anexo da Portaria CAPES nº 34, de 19 de julho de 2001.

Portaria AGU nº 1.621 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Altera dispositivos da Portaria nº 342, de 7 de julho de 2003, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 275 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Piauí, safra 2009.

Portaria CGZA nº 276 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Ceará, ano-safra 2009/2010.

Portaria SAS nº 375 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Aprova o roteiro a ser utilizado na elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS.

Portaria SPOA/SE/MT nº 1 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Delega as competências de órgão setorial de contabilidade previstas no art. 8º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, à Coordenação de Contabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

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