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Portaria SAS nº 376 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Distonias Focais e Espasmo Hemifacial.

Portaria CGZA nº 277 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Maranhão, safra 2009.

Portaria SAS nº 377 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Espasticidade.

Portaria SE/MEC nº 1.256 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SAS nº 381 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Exclui da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os procedimentos 04.15.04.001-9 - Cateterismo de veia central por punção e 04.06.02.017-5 - Instalação de cateter venoso de longa permanência totalmente implantável.

Portaria SOF nº 65 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SPOA/SE/MT nº 2 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Delega as competências de órgão setorial de contabilidade previstas no art. 8º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, à Setorial Contábil do Departamento do Fundo da Marinha Mercante - DEFMM/SFAT/SE.

Portaria SOF nº 66 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria DPC nº 168 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC.

Portaria SEDEC nº 999 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Caetanos-BA.

Portaria SEDEC nº 1.000 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Candeias-BA.

Portaria SEDEC nº 1.001 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Potiraguá-BA.

Portaria SOF nº 67 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 1.002 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Simões Filho - BA.

Portaria PGF nº 1.121 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

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