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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 5 de 11/11/2009

Estabelece normas e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2009, a serem observadas no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria ME nº 208 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Altera a Portaria nº 120, de 3 de julho de 2009.

Portaria DSPF nº 304 DE 11/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Institui o Manual de Procedimentos de Segurança e Rotinas Carcerárias no âmbito do Sistema Penitenciário Federal.

Portaria INMETRO nº 338 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Altera o Regulamento de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Portaria Inmetro nº 188 de 2009.

Portaria SESu nº 1.615 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.616 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria INMETRO nº 339 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Autoriza as pessoas jurídicas de direito público, a quem o Inmetro, mediante convênio delegou atividades de sua competência, a realizarem acordos ou transações com vistas ao recebimento dos créditos das penalidades de multas aplicadas em processos administrativos, não inscritos em dívida ativa, que envolvam valores de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Portaria MEC nº 1.072 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Redistribui, temporariamente, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, cargos de Técnicos Administrativos, para fins de pagamento da folha de pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.

Portaria CAPES nº 160 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CGZA nº 278 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria SPPE nº 62 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Dispõe sobre procedimentos e parâmetros complementares para distribuição de recursos do orçamento do FAT, não transferidos aos convenentes no exercício de 2009, na forma definida pela Resolução nº 621, de 5 de novembro de 2009, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT.

Portaria CGZA nº 279 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado da Bahia, a safra 2009.

Portaria CGZA nº 280 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de Pernambuco, safra 2009.

Portaria MTur nº 163 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de estabelecer as bases para elaboração de portaria de funcionamento do sistema de estatística.

Portaria CGZA nº 281 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de coco no Estado do Pará.

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