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Portaria SEDEC nº 1.003 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Baixio-CE.

Portaria SEDEC nº 1.004 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Bela Cruz - CE.

Portaria SEDEC nº 1.005 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Coreaú-CE.

Portaria SEDEC nº 1.006 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Marco-CE.

Portaria SEDEC nº 1.007 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Uruoca-CE.

Portaria MP nº 392 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria SEDEC nº 1.008 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Icatu-MA.

Portaria SEDEC nº 1.009 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cacimba de Areia-PB.

Portaria SEDEC nº 1.010 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Parnaíba-PI.

Portaria SEDEC nº 1.011 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Arvorezinha-RS.

Portaria SEDEC nº 1.012 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Passo do Sobrado-RS.

Portaria SEDEC nº 1.013 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pejuçara-RS.

Portaria SEDEC nº 1.014 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tio Hugo-RS.

Portaria SEDEC nº 1.015 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Guaraciaba-SC.

Portaria SEGES/MP nº 151 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Altera o Anexo da Portaria nº 81, de 2 de julho de 2009, que estabelece diretrizes a serem observadas para a supervisão da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do quadro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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