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Exibindo: 7838 normas.

Portaria COMAER nº 1.035 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Aprova a reedição da Instrução relativa ao Plano de Missões Técnico-Administrativas no Exterior(*).

Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SE/MinC nº 1.191 de 09/11/2009

Disciplina os procedimentos para concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria SESu nº 1.614 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.615 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SRH nº 3.043 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Exclui os códigos de vagas de Agente Administrativo que especifica da Portaria SRH/MP nº 2.481, de 25 de setembro de 2009.

Portaria SRH nº 3.044 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Inclui o cargo vago que especifica, na relação de cargos de Agente Administrativo constante do art. 1º da Portaria SRH nº 1.668, de 9 de julho de 2009.

Portaria SRH nº 3.045 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Redistribui os cargos vagos que especifica, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria SRH nº 3.046 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Redistribui os cargos vagos que especifica nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria SPPE nº 60 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Altera a Portaria SPPE nº 34, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre procedimentos e parâmetros complementares para elaboração e execução de planos de trabalho relativos à execução de ações integradas do Programa Seguro-Desemprego pela rede de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Portaria CGZA nº 274 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Ceará, safra 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 117 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Promove alterações de modalidades de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SECEX nº 31 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Dispõe sobre operações de importação.

Portaria SOF nº 64 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria TSE nº 722 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

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