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Portaria SEDEC nº 1.020 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Governador Celso Ramos - SC.

Portaria MS nº 2.734 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e ao Município de Petrolina.

Portaria MS nº 2.735 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade em Serviços de Triagem Neonatal no Estado de Goiás e no Município de Anápolis.

Portaria MS nº 2.751 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Dispõe sobre a integração dos prazos e processos de formulação dos instrumentos do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Pacto pela Saúde.

Portaria MS nº 2.754 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Curitiba (PR).

Portaria MS nº 2.755 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Formosa (GO).

Portaria MS nº 2.756 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de São José dos Pinhais (PR).

Portaria MMA nº 400 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho-GT, com o objetivo de apoiar tecnicamente a implementação dos projetos desenvolvidos no âmbito do Comitê Temático de Meio Ambiente no Programa Nacional de Mobilização da Indústria do Petróleo-PROMINP.

Portaria MMA nº 401 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.

Portaria MPA nº 153 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.

Portaria MF nº 530 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Dispõe sobre autorização de afastamento do País de servidores e empregados do Ministério da Fazenda e suas entidades vinculadas.

Portaria IBAMA nº 26 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Estabelece o conteúdo mínimo dos pareceres técnicos a que se referem a Instrução Normativa nº 14, de 15 de maio de 2009, na redação dada pela Instrução Normativa nº 27, de 08 de outubro de 2009.

Portaria MPS nº 297 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Dispõe sobre o funcionamento da Comissão responsável pela apreciação do mérito dos indicados para recebimento da Medalha do Mérito Previdenciário Eloy Chaves.

Portaria COMAER nº 1.049 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Aprova a reedição do Regimento Interno do Comando da Aeronáutica(*).

Portaria ME nº 206 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Dispõe sobre a execução de Programas e Ações do Ministério do Esporte operacionalizados pela Caixa Econômica Federal.

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