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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 558 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Insere recursos orçamentários no montante de 42.805,85 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás.

Portaria MF nº 988 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Torna público o Plano de Metas 2009 da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda.

Portaria COLOG nº 21 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Dispõe sobre os procedimentos necessários para a conservação da autorização de porte de arma de fogo por militares do Exército, transferidos para a reserva remunerada ou reformados.

Portaria MP nº 393 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Autoriza a nomeação de sessenta e nove candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações e de setenta e cinco para o cargo de Analista Administrativo para o Quadro de Pessoal Permanente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Portaria MP nº 394 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64 de 2009.

Portaria DEST nº 23 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC, fixado pela Portaria/MP nº 14, de 23 de julho de 2009.

Portaria ANVISA nº 1.418 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Institui a composição e o funcionamento da Câmara de Tecnologia Farmacêutica CTFAR.

Portaria MS nº 2.724 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Homologa a adesão de Municípios no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 2.725 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG) e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de vinte Municípios do Estado da Bahia, quatro Municípios do Estado do Maranhão, um Município do Estado de Minas Gerais, dois Municípios do Estado do Rio de Janeiro, dezesseis Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Portaria MS nº 2.726 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 1ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação Anti-rábica Animal.

Portaria MS nº 2.727 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Pará para o desenvolvimento das ações contingenciais para intensificação do controle da doença de Chagas e dá providências.

Portaria MS nº 2.728 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.729 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Institui o Grupo de Trabalho "Cidades Saudáveis" com a finalidade de elaborar documento técnico determinando a estrutura e o funcionamento do Movimento Nacional para Territórios Saudáveis - MNTS.

Portaria MS nº 2.730 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Itaquiraí (MS), em virtude de irregularidades detectadas no relatório de auditoria nº 094/2008 da Secretaria de Estado da Saúde do Mato Grosso do Sul.

Portaria MS nº 2.731 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Santa Quitéria do Maranhão (MA), em virtude de irregularidade relativa ao Cadastro irregular de profissional no SCNES, vinculado à Estratégia de Saúde da Família.

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