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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MJ nº 2.747 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Declara de posse permanente do grupo indígena Guarani Mbyá Terra Indígena TARUMÃ.

Portaria MP nº 261 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Autoriza o provimento, a partir de agosto de 2009, de um mil, duzentos e trinta e cinco cargos nas Instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 370 de 2008.

Portaria Sutri nº 1.956 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria INMETRO nº 232 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Admite que o produto "erva-mate" seja comercializado em valores diferentes dos estabelecidos na Portaria Inmetro nº 153 de 2008.

Portaria PGF nº 832 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria AGU nº 1.156 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Altera a Portaria AGU nº 990, de 16 de julho de 2009.

Portaria MP nº 263 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Aprova as normas que regulamentam a Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura - GDAIE, instituída pelo art. 5º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007.

Portaria CISET/CCPR nº 40 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico de Auditoria da Presidência da República (CTA/PR).

Portaria SAF nº 15 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Estabelece que as Prefeituras Municipais dos municípios aderidos ao Programa Garantia-Safra que apresentarem indícios de perdas de produção de, pelo menos, 50 % (cinqüenta por cento) nas lavouras que especifica, em razão dos fenômenos de estiagem ou excesso hídrico, deverão fazer comunicação de perda e solicitação de emissão de senha para acesso aos laudos, que serão utilizados para comprovação da área plantada e avaliação do índice médio de perdas dos municípios, à Secretaria de Agricultura Familiar - SAF.

Portaria ANATEL nº 610 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Autoriza aos órgãos da Agência Nacional de Telecomunicações a realizarem despesas com Suprimento de Fundos, por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.

Portaria MAPA nº 616 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Reformula o Cronograma de Desembolso relativo ao Plano de Trabalho, objeto da Portaria MAPA nº 955, de 07.10.2008, com respectivo repasse de recursos orçamentários/financeiros para o exercício de 2009, nas Ações que especifica.

Portaria MCT nº 693 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Institui, no âmbito do Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio, a Política de Dados.

Portaria SAS nº 276 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MCid nº 310 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Institui o Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos - SiMaC, no âmbito do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H, e dá outras providências.

Portaria IFET-Farroupilha nº 118 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

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