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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 1.902 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Araraquara/SP.

Portaria MS nº 1.903 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR.

Portaria MS nº 1.904 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde para ações contingenciais de leishmaniose visceral, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.905 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Jaú, Estado de São Paulo, visando o custeio das atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de Base Populacional - RCBP.

Portaria MS nº 1.906 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Exclui as Secretarias Estaduais de Saúde do Piauí e do Espírito Santo dos Anexos das Portarias nºs. 2.443 e 2.449, de 2 de outubro de 2007.

Portaria MS nº 1.907 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Aprova adesão de Municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 1.911 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Paulista, Estado de Pernambuco, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 1.912 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 1.919 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Estado e ao Município de São Paulo para a Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade.

Portaria MS nº 1.920 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Estabelece recursos financeiros ao Estado do Paraná para a Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade.

Portaria MS nº 1.921 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Estabelece recursos financeiros ao Estado do Rio Grande do Sul para a Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade.

Portaria MJ nº 2.735 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Declara de posse permanente do grupo indígena Mura a Terra Indígena ARARY.

Portaria MP nº 260 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MJ nº 2.736 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Disciplina a gestão do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Portaria AGU nº 1.153 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus/BA.

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