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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MDS nº 278 de 24/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Estabelece a sistemática operacional, as diretrizes gerais e os procedimentos operacionais para a execução orçamentária e financeira pela Caixa Econômica Federal - CAIXA dos Programas de Segurança Alimentar e Nutricional sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, constantes na Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008.

Portaria CGU nº 1.698 de 24/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG 110174 - Diretoria de Gestão Interna.

Portaria DEPENS nº 249-T de 24/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - Turma 2/2010 (IE/EA CFS-B 2/2010). (*).

Portaria DEPENS nº 252-T de 24/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Turma 2/2010 (IE/EA EAGS-B 2/2010). (*).

Portaria MEC nº 821 de 24/08/2009

Define procedimentos para avaliação de Instituições de Educação Superior e Cursos de Graduação no âmbito do 1º Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e dá outras providências.

Portaria FUNARTE nº 231 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Institui o Programa de Ocupação da Sala Renée Gumiel, com atividades de artes cênicas para 2009.

Portaria FUNARTE nº 232 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Institui o Programa de Ocupação do Teatro de Arena Eugênio Kusnet, com atividades de teatro infantil para 2009.

Portaria FUNARTE nº 233 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Institui o Programa de Ocupação do Teatro de Arena Eugênio Kusnet, com atividades de artes cênicas para 2009.

Portaria MTE nº 1510 DE 21/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.

Portaria PGF nº 838 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Altera a Portaria PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007, e dispõe sobre a sétima revisão do seu Anexo.

Portaria SPPE nº 40 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Aprova o Manual de Procedimentos para Execução do Plano Setorial de Qualificação Petróleo e Gás Natural - PlanSeQ P&G.

Portaria PGF nº 840 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Autoriza o afastamento dos Procuradores Federais inscritos no Terceiro Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais - III ENAFE.

Portaria MTE nº 1535 DE 21/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Disciplina os procedimentos de validação dos cursos de aprendizagem cadastrados no Cadastro Nacional de Aprendizagem e cria o Comitê Permanente da Aprendizagem Profissional no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, organizando seu funcionamento.

Portaria DENATRAN nº 333 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito - Comfitran.

Portaria FNS nº 489 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 122.815,81 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e um centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia - UFBA.

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