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Exibindo: 7838 normas.

Portaria IFET-RJ nº 759 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

Portaria IFET-MG nº 92 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

Portaria IFET-MG-Norte nº 92 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

Portaria CNJ nº 607 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Estabelece que as servidoras e estagiárias gestantes ficam liberadas de comparecimento às dependências do Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Portaria SE/MAPA nº 77 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Instala, no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, a Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Marabá-PA - UTRA-MAR/DT-PA.

Portaria SESu nº 1.267 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Descentraliza, por destaque, Crédito Orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria MPA nº 31 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2009.

Portaria IPEA nº 248 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Altera, acresce e revoga dispositivos à Portaria IPEA nº 190, de 28 de maio de 2008 para detalhar os procedimentos de recrutamento e seleção de bolsistas do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD e dá outras providências.

Portaria SESu nº 1.289 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Descentraliza crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria FUNARTE nº 221 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Institui a Seleção para a Implantação de Microprojetos Culturais no Estado do Ceará.

Portaria MD nº 1.118 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudos da Escola Superior de Guerra (ESG), no ano de 2010.

Portaria MD nº 1.119 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Aprova a Diretriz para o Processo Seletivo aos Cursos da Escola Superior de Guerra (ESG), no ano de 2010.

Portaria IFET-TO nº 195 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Aprovar o Estatuto do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Portaria MS nº 1.878 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Porto Seguro/BA.

Portaria MS nº 1.879 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Juazeiro/BA.

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