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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAS nº 277 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 278 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria COMAER nº 791 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2009.

Portaria SNJ nº 31 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Estabelece diretrizes para o funcionamento dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados.

Portaria EMBRATUR nº 31 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria SVS nº 140 de 20/08/2009

Estabelece, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde, critérios que definem conflitos de interesse para a constituição de comitês técnicos assessores, a serem adotados por todas as áreas técnicas.

Portaria MMA nº 284 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Regulamenta o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente para o exercício de 2009.

Portaria IFET-Fluminense nº 429 de 20/08/2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 86 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Promove as alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MS nº 1.898 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Ribeirão Preto/SP.

Portaria MS nº 1.899 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Matão/SP.

Portaria MIN nº 357 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar módulo do Sistema Nacional de Informação para o Desenvolvimento Regional (SNI/DR).

Portaria MS nº 1.900 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Cubatão/SP.

Portaria MS nº 1.901 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Batatais/SP.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 87 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Promove as alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

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