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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 116 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Promove modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria FNS nº 501 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 221 de 2008.

Portaria MDA nº 46 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Aloca no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.

Portaria SAS nº 280 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, do município de Lins no estado de São Paulo.

Portaria SAS nº 281 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SESu nº 1.292 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.293 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Descentraliza, por destaque, Crédito Orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SAS nº 282 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 283 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 284 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Credencia os Municípios a receber recursos financeiros referentes ao Incentivo da Atenção Básica - IAB/PI, conforme previsto no Anexo da Portaria nº 2.656/GM, de 17 de outubro de 2007.

Portaria FUNARTE nº 223 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Institui processo seletivo de artistas ou grupos musicais para apresentações na Feira Música Brasil 2009.

Portaria FUNARTE nº 229 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Institui o Programa de Ocupação da Sala Carlos Miranda, com atividades de teatro infantil para 2009.

Portaria FUNARTE nº 230 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Institui o Programa de Ocupação da Sala Carlos Miranda, com atividades de artes cênicas para 2009.

Portaria MJ nº 2.745 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Determina a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em consonância com a Portaria nº 394/2008, para atuação em apoio às operações realizadas pelo Departamento Penitenciário Nacional nos Estados do Mato Grosso do Sul e Paraná.

Portaria MJ nº 2.746 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Determina o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em consonância com os dispositivos da Portaria nº 394/2008, para atuação na Operação "Boi Pirata 2", do Ministério do Meio Ambiente, no município de Novo Progresso - Estado do Pará.

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