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Exibindo: 7838 normas.

Portaria IFET-Farroupilha nº 121 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Retifica a Portaria IFET-Farroupilha nº 118 de 2009.

Portaria SVS nº 141 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Institui o Comitê Técnico Assessor de Laboratório para Controle de Qualidade de Testes Laboratoriais para o Diagnóstico e Monitoramento do HIV/Aids e das DST - CTALCQ.

Portaria SVS nº 142 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Institui o Comitê Técnico Assessor de Laboratório em Diagnóstico e Monitoramento em HIV/Aids - CTALDM.

Portaria MPA nº 35 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria SEAP/PR nº 16, de 11 de fevereiro de 2009.

Portaria MPA nº 36 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2009.

Portaria MF nº 434 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Altera o caput do art. 1º da Portaria/MF nº 365, de 8 de julho de 2009.

Portaria MPA nº 37 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria SEAP nº 22, de 20 de fevereiro de 2009.

Portaria MF nº 435 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Altera o caput do art. 1º da Portaria/MF nº 366, de 8 de julho de 2009.

Portaria MF nº 436 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Altera o caput do art. 1º da Portaria/MF nº 367, de 8 de julho de 2009.

Portaria MS nº 1.931 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Iporá/GO.

Portaria MS nº 1.932 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Americana/SP.

Portaria IFET-GO nº 487 de 24/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

Portaria CNJ nº 606 de 24/08/2009

Cria grupo de trabalho para estudo e proposição de estrutura mínima para as varas criminais e de execução penal.

Portaria MDS nº 277 de 24/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Cria o Comitê de Comunicação Social e dá outras providências.

Portaria INEP nº 188 de 24/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera os parágrafos 2º dos Artigos 4º e 11, e a alínea b do item I da cláusula quarta do anexo I, da Portaria INEP nº 174, de 31 de julho de 2009.

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