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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 857 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Timbó - SC.

Portaria SEDEC nº 858 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Turvo - SC.

Portaria MD nº 1.216 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Aprova a proposta de atualização dos salários dos Diretores e honorários dos Membros do Conselho de Administração e dos Titulares do Conselho Fiscal da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e dá outras providências.

Portaria CCPR nº 453 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Torna público o Plano de Metas 2009 da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República.

Portaria DEST nº 18 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, fixado pela Portaria nº 1.139 de 30 de outubro de 2001.

Portaria SE/MEC nº 1.080 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Publica o Plano de Metas do Ministério da Educação - MEC, para transição à IN nº 04/SLTI/MP.

Portaria SE/MEC nº 1.081 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Publica o Plano de Metas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES para transição à IN nº 4/ SLTI/ MP.

Portaria VALEC nº 244 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Adota o Plano de Metas da VALEC para o biênio 2009/2010.

Portaria SE/MEC nº 1.082 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Publica o Plano de Metas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP/MEC para transição à IN nº 4/ SLTI/ MP.

Portaria SE/MEC nº 1.083 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Publica o Plano de Metas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC para a transição à IN nº 4/SLTI/MP.

Portaria CGT/DPF nº 1 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Aprova o Plano de Metas dos recursos de tecnologia da informação do DPF.

Portaria CTI nº 1 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Torna público o resumo do Plano de Metas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com as metas, ações e prazos referentes ao processo de transição para modelo de Governança definido pela Estratégia Geral de Tecnologia da Informação (EGTI).

Portaria SPOA/SE/ME nº 119 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Aprova o Plano de Metas de Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério do Esporte.

Portaria ENAP nº 119 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Publica o Plano de Metas da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Portaria AGU nº 1.280 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Dispõe sobre a atualização de informações curriculares de servidores e membros da Advocacia-Geral da União - AGU - e da Procuradoria-Geral Federal - PGF - no sistema "Banco de Talentos".

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