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Exibindo: 7838 normas.

Portaria PGT nº 353 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Transfere a Procuradoria do Trabalho no Município de São Félix do Araguaia/MT para o município de Água Boa/MT.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 124 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Estabelece os limites de movimentação e empenho às Unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para o presente exercício, de que trata a Portaria Interministerial nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MAPA nº 739 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria CNEN nº 72 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Publica o plano de metas 2009 da Comissão Nacional de Energia Nuclear, aprovada pelo Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria MC nº 673 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre a localização para os interessados em participar da seleção para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV.

Portaria DNPM nº 334 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para apresentação de defesa nas notificações efetuadas em decorrência da "Fiscalização de Escritório pelo método CFEM/RAL" dos anos de 1991 a 2000 e permite que as entidades representativas apresentem defesa coletiva.

Portaria SEDEC nº 850 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Marizópolis - PB.

Portaria IBAMA nº 16 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Aprova o Plano de Metas dos recursos de tecnologia da informação do IBAMA.

Portaria SEDEC nº 851 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Prorroga estado de calamidade pública no Município de Cardoso Moreira - RJ.

Portaria SEDEC nº 852 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Descanso - SC.

Portaria SEDEC nº 853 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Entre Rios - SC.

Portaria SEDEC nº 854 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Forquilhinha - SC.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 338 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Dispõe sobre a publicação do resumo do Plano de Metas do Ministério das Cidades para o exercício de 2009.

Portaria SEDEC nº 855 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Pedras Grandes - SC.

Portaria SEDEC nº 856 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Timbé do Sul - SC.

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