A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 025/2009, de 31 de março de 2009, do Município de Turvo, devidamente homologado pelo Decreto nº 2.298, de 5 de maio de 2009, do Estado de Santa Catarina,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos no59050.002195/2009-26 e nº 5.9050.000443/2009-02, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 527, de 15 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 18 de maio de 2009,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de enxurradas, no Município de Turvo, zona urbana, Bairros: Vila Manenti, Imigrantes, Centro, Cidade Alta, São Cristóvão, Santa Luzia e São Luiz, zona rural, localidades: Morro do Meio, Morro Azul II, Rio Cachorrinho, Rio Aparecida, Ponte Alta, Vila São José, São Felipe, Vila Progresso, Rodeio da Areia, Nova Esperança, Linha Contessi, Boa Vistinha, Itoupava Segunda, Poço da Lontra, Turvo Baixo, Morro Chato e Vila Pazini, conforme o Formulário de Avaliação de Danos, constante do referido Processo, por mais noventa dias, contados a partir de 31 de março de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE