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Exibindo: 7838 normas.

Portaria AGU nº 1.292 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Dispõe sobre as unidades de difícil provimento da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.

Portaria AGU nº 1.293 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Dispõe sobre a distribuição dos cargos da Carreira de Advogado da União nas respectivas Categorias, e dá outras providências.

Portaria AGU nº 1.294 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Determina a verificação do enquadramento de ações judiciais constantes dos registros da Advocacia-Geral da União às situações descritas nos pareceres normativos e nas súmulas do Advogado-Geral da União e dá outras providências.

Portaria MinC nº 65 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Publica a reprodução integral do Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura, com alterações.

Portaria SOF nº 50 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria TSE nº 650 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Fica aberto crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor global de R$ 550.137,00 (quinhentos e cinquenta mil, cento e trinta e sete reais).

Portaria FUNARTE nº 257-A de 11/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Prorroga por 21 (vinte e um) dias o prazo de inscrição no Edital Microprojetos Culturais no Estado do Piauí.

Portaria FUNARTE nº 257-B de 11/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Prorroga por 21 (vinte e um) dias o prazo de inscrição no Edital Microprojetos Culturais no Estado da Paraíba.

Portaria FNS nº 521 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 697 de 2007.

Portaria FNS nº 522 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 24.10.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 381 de 2008.

Portaria FNS nº 523 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 12.11.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 324 de 2008.

Portaria INMET nº 71 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Publica o Plano de Metas 2009 do Instituto Nacional de Meteorologia.

Portaria IFET-Goiano nº 329 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Prorroga, por um ano, a validade do Concurso Público de Provas, destinado ao provimento de cargos Técnico-Administrativos.

Portaria IPHAN nº 594 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Dispõe sobre o Plano de Metas de Tecnologia da Informação.

Portaria MCT nº 759 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.

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