O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 6, de 10 de fevereiro de 2003, publicada no DOU - Seção 2, em 10 de fevereiro de 2003, e tendo em vista a as disposições contidas no art. 5º da Portaria nº 8, de 12 de agosto de 2009, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano de Metas de Tecnologia da Informação no âmbito deste Ministério do Esporte, na forma contida no Anexo da presente Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LINCOLN DAEMON

1. Meta: Elaboração do PDTI 2010/2011

1.1 Prazo da meta: 29.12.2009

1.2 Ações para alcance da meta:

1.2.1 Definição de abrangência do PDTI: prazo 21.09.2009.

1.2.2 Alocação da equipe de elaboração do PDTI: prazo 21.09.2009.

1.2.3 Identificação dos documentos de referência: prazo 21.09.2009.

1.2.4 Levantamento de exigências e envio de questionários às Secretarias Nacionais de Esporte, Secretaria Executiva, Gabinete do Ministro, Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, com prazo para preenchimento e retorno a CGMI. Prazo da remessa 19.10.2009. Prazo para retorno: 03.11.2009 (atividade parcialmente executada)

1.2.5 Catalogação de respostas, identificação de diretrizes e demandas (prazo 16.11.2009).

1.2.6 Elaboração do inventário das necessidades identificadas envolvendo informações e sistemas de informação, serviços de TI, atualização do parque computacional, contratação de serviços e pessoal (prazo 30.11.2009). (atividade parcialmente executada)

1.2.7 Definição das diretrizes de priorização e de alocação orçamentária para 2010 (priorização das necessidades, priorização das metas e ações, planejamento e execução das ações, identificação dos riscos) (prazo 30.11.2009). (atividade parcialmente executada)

1.2.8 Definição de ações de tratamento de riscos (prazo 30.11.2009).

1.2.9 Definição de critérios de alocação de recursos humanos (prazo 30.11.2009).

1.2.10 Elaboração da minuta do PDTI e sua submissão à autoridade máxima para aprovação e publicação (prazo 10.12.2009).

2. Meta: Instituição de Comitê de TI

2.1 Prazo da meta: 13.11.2009

2.2 Ações para alcance da meta:

2.2.1 Escolha dos participantes do Comitê. (ação já realizada)

2.2.2 Publicação da portaria de institucionalização do Comitê. (Minuta de portaria já encaminhada ao participantes e avaliada)

2.2.3 Indicação do representante/coordenador pela Secretaria Executiva.

2.2.4 Elaboração da agenda de reuniões.

2.2.5 Elaboração do Regimento Interno do Comitê.

3. Meta: Melhoria da Estrutura do CPD

3.1 Prazo da meta: 30.06.2010

3.2 Ações para alcance da meta:

3.2.1 Elaboração de Projeto de aquisição de servidores, racks e storage, conforme orçamento previsto para 2010 (prazo março/2010).

3.2.2 Instalação dos equipamentos adquiridos (prazo junho/2010)

4. Meta: Melhoria da Estrutura de Rede dos Prédios do Ministério

4.1 Prazo da meta: 30.06.2010

4.2 Ações para alcance da meta:

4.2.1 Elaboração de Projeto de aquisição de dispositivos conforme orçamento previsto para 2010 (prazo março/2010)

4.2.2 Instalação dos equipamentos adquiridos (prazo junho 2010)

5. Meta: Contratação de serviços de Tecnologia da Informação

5.1 Prazo da meta: 21.02.2010

5.2 Ações para alcance da meta:

5.2.1 Elaboração de Projetos Básicos - atividade já realizada

5.2.2 Publicação dos Editais (prazo até dezembro/2009)

5.2.3 Divulgação de resultados (prazo até janeiro/2009)

5.2.4 Contratações (prazo até 21/fevereiro/2009)

5.2.5 Início da prestação dos serviços (prazo 22.03.2010)

6. Meta: Elaboração de Política de Segurança

6.1 Prazo da meta: 30.06.2010

6.2 Ações para alcance da meta:

6.2.1 Elaboração de documentos de referência (atividade já iniciada)

6.2.2 Elaboração de projeto básico para contratação de serviço específico para segurança da informação. (atividade já iniciada).

6.2.3 Instalação do Comitê de Segurança da Informação.

6.2.4 Elaboração e publicação de portarias estipulando a política de segurança de TI. (atividade em andamento)

6.2.5 Divulgação da política entre as unidades do Ministério.

7. Meta: Elaboração do planejamento orçamentário para 2010

7.1 Prazo da meta: 30.08.2009

7.2 Ações para alcance da meta:

7.2.1 Definição preliminar das metas a serem orçadas (atividade já executada).

7.2.2 Análise de documentos de planejamento orçamentário (atividade já executada).

7.2.3 Submissão do planejamento à decisão da SPOA (atividade já executada).

8. Meta: Melhoria do processo de planejamento e gestão de contratos

8.1 Prazo da meta: 30.06.2010

8.2 Ações para alcance da meta:

8.2.1 Contratação de serviços de apoio ao controle e gestão de contratos (em andamento).

8.2.2 Fixação de metodologia de controle e gestão dos contratos.

9. Meta: Aquisição de equipamentos de TI para o Ministério

9.1 Prazo da meta: 30.05.2010

9.2 Ações para alcance da meta:

9.2.1 Definição de necessidades e quantidades (atividade já realizada).

9.2.2 Elaboração de Projetos de aquisição e especificações (prazo até março/2010).