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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MDA nº 48 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Altera o art. 1º da Portaria MDA nº 70 de 2004.

Portaria MF nº 466 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Convalida os atos praticados pela Secretaria do Tesouro Nacional, sob a égide da Portaria nº 361, de 30 de junho de 2009, que transferiram participações acionárias.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 123 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria FNDE nº 390 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Publica o Plano de Metas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC para a transição à IN nº 4/SLTI/MP.

Portaria MP nº 286 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Remaneja o limite de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria TSE nº 648 de 09/09/2009

Institui a Comissão Avaliadora dos Testes de Segurança no Sistema Eletrônico de Votação, e dá outras providências.

Portaria TSE nº 649 de 09/09/2009

Institui Comissão Disciplinadora dos Testes de Segurança no Sistema Eletrônico de Votação, e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 392 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 668 de 2007, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SFB nº 68 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Torna público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, do Serviço Florestal Brasileiro.

Portaria SE/MS nº 393 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria DPC nº 107 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Altera as Normas para o Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (NEPMAquaviários), 1ª Revisão.(*).

Portaria INEP nº 201 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Revoga a Portaria INEP nº 148, de 4 de setembro de 2008, que prorroga o prazo para requerimento de avaliação in loco nos processos de renovação de reconhecimento de cursos, previsto na Portaria Normativa MEC nº 4, de 5 de agosto de 2008.

Portaria TJDFT nº 1.065 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Altera a especialidade de 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Transporte, para 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa.

Portaria MJ nº 2.986 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Declara de posse permanente do grupo indígena Arara a Terra Indígena Arara do Rio Amônia.

Portaria MJ nº 2.987 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Estabelece prazo para o cadastramento e envio de propostas por intermédio do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal - SICONV no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci.

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