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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 2.122 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de dois Municípios do Estado do Ceará, um Município do Estado de Mato Grosso, vinte e sete Municípios do Estado da Paraíba, um Município do Estado do Piauí, seis Municípios do Estado de Rondônia , seis Municípios do Estado de Santa Catarina e um Município do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria INPI nº 337 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Aprova o Plano de Metas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria MC nº 691 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Alteração da Portaria MC nº 667 de 2009.

Portaria CNJ nº 615 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Constitui o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário.

Portaria CNJ nº 616 de 10/09/2009

Constitui Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname. (NR).

Portaria SE/MS nº 372 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/MG.

Portaria SE/MEC nº 1.086 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 162 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Torna público o Plano de Metas 2009 do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.

Portaria SOF nº 47 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.

Portaria SPOA nº 121 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, e dá outras providências.

Portaria JBRJ nº 99 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Aprova o Plano de Metas para Tecnologia da Informação do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ para o biênio 2009/2010.

Portaria CGU nº 1.798 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Aprova a descentralização de recursos à Imprensa Nacional da funcional programática 04.122.1173.2272.0001, no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).

Portaria PGT nº 351 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Altera o Anexo Único da Portaria PGT nº 252 de 2005.

Portaria SOF nº 49 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, e da Lei nº 12.018, de 12 de agosto de 2009, no que concerne aos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional.

Portaria PGT nº 352 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Transfere a Procuradoria do Trabalho no Município de Caldas Novas/GO para o município de Luziânia/GO.

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