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Exibindo: 7838 normas.

Portaria COMAER nº 854 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Altera a redação do inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.133/GC3, de 4 de dezembro de 2006, que fixa cargos privativos de Oficiais Superiores da Aeronáutica, da ativa.

Portaria TJDFT nº 1.069 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Cria Funções Comissionadas junto a Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial.

Portaria COMAER nº 855 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Auxiliares Locais - Alteração de Lotação.

Portaria SECAD nº 158 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria TJDFT nº 1.073 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Remaneja 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da Corregedoria para a Assessoria de Assuntos Corporativos da Corregedoria.

Portaria DEST nº 17 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Casa da Moeda do Brasil - CMB, fixado pela Portaria MP/SE nº 26, de 19 de dezembro de 2008.

Portaria TJDFT nº 1.075 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Remaneja 01 (uma) Função Comissionada, FC-04, da Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria para o Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Portaria SECAD nº 159 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 96 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SECAD nº 160 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria GSIPR nº 45 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Institui, no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN), o Grupo Técnico de Segurança Cibernética e dá outras providências.

Portaria SECAD nº 161 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria MinC nº 62 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Define o processo de tramitação das propostas beneficiárias de emendas parlamentares e os prazos de atendimento de cada uma de suas etapas.

Portaria SECAD nº 162 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria SECAD nº 163 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Divulgar a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

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