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Portaria SECAD nº 164 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria SECAD nº 165 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 122 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Dispõe sobre o pagamento de despesas, no exercício de 2009, das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SECAD nº 166 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria MP nº 285 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de dois cargos de Juiz do Tribunal Marítimo do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, vinculado ao Ministério da Defesa.

Portaria SESu nº 1.344 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES.

Portaria FNS nº 515 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 31.08.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 367 de 2008.

Portaria FNS nº 516 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 31.10.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 583 de 2007.

Portaria FNS nº 517 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 31.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 517 de 2007.

Portaria FNS nº 518 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 439 de 2008.

Portaria SETEC nº 257 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria FNS nº 519 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 31.08.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 348 de 2006.

Portaria STN nº 525 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Autoriza a emissão de 41.335 (quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco) Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, no valor de R$ 3.553.774,72 (três milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).

Portaria SECEX nº 27 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Altera a Portaria SECEX nº 25, de 27 de novembro de 2008.

Portaria MEC nº 851 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte a promover o funcionamento do campus Pau dos Ferros/RN.

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