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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 171 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Tucuruí (PA), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para adequação da área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria IBAMA nº 3 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Estabelece normas para o exercício da pesca na Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Portaria INMETRO nº 25 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo critérios para a verificação do conteúdo líquido do produto inseticida ou repelente líquido, comercializado em recipiente a ser acoplado em dispositivo elétrico.

Portaria STF nº 13 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2007.

Portaria IBAMA nº 4 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Proíbe, anualmente, no período de 1º de fevereiro a 30 de abril, a captura com o uso de quaisquer petrechos com malha, o transporte, o armazenamento, a conservação, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização dos peixes de piracema e de outras espécies de peixes, no estado do Ceará, nas bacias hidrográficas dos rios Acaraú, Banabuiú, Coreaú, Curu, Jaguaribe, Poti (sub-bacia do rio Parnaíba) e Salgado, assim como nas águas continentais das bacias Metropolitanas e do Litoral.

Portaria IBAMA nº 5 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Não autoriza, em todo território nacional, a introdução, reintrodução, importação, comercialização, cultivo e transporte de indivíduos vivos da espécie Procambarus clarkii.

Portaria TCU nº 29 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria SESu nº 69 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES, regularmente matriculados em cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao mês de janeiro de 2008.

Portaria SESu nº 70 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de JANEIRO de 2008.

Portaria CD nº 1 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2007.

Portaria IBAMA nº 1 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Permite que as embarcações que operam na captura de camarão sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri) e respectiva fauna acompanhante, no litoral norte fluminense, na área compreendida entre o município de São Francisco de Itabapoana, ao norte, e o município de Macaé, ao sul.

Portaria MEC nº 145 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo à Portaria MEC nº 1.262, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria CNJ nº 202 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2007.

Portaria MEC nº 147 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba - MG um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus.

Portaria IBAMA nº 2 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Estabelece as seguintes categorias de manejo para os lagos, poços e igarapés nas regiões do rio Urubu e complexo lacustre do Canaçari, nos municípios de Itacoatiara, Silves e Itapiranga/AM.

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