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Exibindo: 7633 normas.

Portaria IBAMA nº 1 de 24/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer individuo da espécie (Ucides cordatus), conhecido popularmente como caranguejo - uçá, no estado de Pernambuco, durante a época da "andada", em 2008.

Portaria PGF nº 94 de 24/01/2008

Federal - Publicado em 28 jan 2008

Revoga a Portaria nº 21, de 10 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2008.

Portaria MMA nº 25 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Institui o Comitê Interno de Gênero, de caráter consultivo, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria PGF nº 82 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a representação judicial da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Portaria CGSN nº 4 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Institui Grupo Técnico (GT).

Portaria MRE nº 14 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Criar a Comissão de Avaliação dos Postos no Exterior.

Portaria PGF nº 84 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Atribui à Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade Federal de Uberlândia - UFU a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia/MG.

Portaria DNIT nº 66 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Cria o Anel Rodoviário de Ji-Paraná, na BR-364/RO.

Portaria SAS nº 33 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Define objetivos específicos para o Projeto Olhar Brasil.

Portaria MAPA nº 34 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Altera o § 3º, do art. 3º, do Regimento Interno da Consultoria Jurídica - CONJUR.

Portaria SAS nº 34 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Estabelece o elenco de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS que deverão ter a identificação do usuário do SUS, por meio do número do Cartão Nacional de Saúde - CNS.

Portaria CAPES nº 9 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Cria a Grande Área Multidisciplinar.

Portaria MP nº 9 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de seiscentos cargos criados pela Lei nº 11.539 de 8 de novembro de 2007, alterada pela Medida Provisória nº 407 de 26 de dezembro de 2007.

Portaria MMA nº 24 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Dispõe sobre os critérios de elegibilidade ao recebimento de máquinas recolhedoras de fluidos refrigerantes, e dá outras providências.

Portaria DNIT nº 61 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Determina que todas as licitações de obras cujas propostas ainda não foram entregues deverão ser objeto de reanálise acerca do fornecimento do material betuminoso pelo DNIT.

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