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Exibindo: 7633 normas.

Portaria COMAER nº 44 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Portaria PGF nº 105 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Prorroga até 31 de dezembro de 2008, o prazo previsto na Portaria PGF nº 610, de 14 de agosto de 2007.

Portaria PGF nº 106 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Atribui às Procuradorias-Regionais Federais e Procuradorias Federais nos Estados que especifica a representação judicial da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Portaria MME nº 29 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Altera a Portaria MME nº 331, de 4 de dezembro de 2007.

Portaria PGF nº 107 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Santa Maria/RS ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Santa Maria/RS.

Portaria CJF nº 5 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 3º quadrimestre de 2007.

Portaria TJDFT nº 86 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Portaria TSE nº 50 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2007.

Portaria TSE nº 52 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Comunica que não haverá expediente nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2008, por força do disposto no inciso III do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966 e que, no dia 6 subseqüente (quarta-feira), o expediente será das 14 às 19 horas.

Portaria SIT/DSST nº 36 DE 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova o Anexo I da NR-30 - Pesca Comercial e Industrial.

Portaria CEFET/Pelotas nº 74 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Inclui, na estrutura organizacional do CEFET-RS, o seguinte setor: Assessoria de Planejamento (FG-1), da Diretoria de Administração e de Planejamento.

Portaria STJ nº 21 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Torna público o anexo do Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2007.

Portaria RFB nº 167 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria DNIT nº 77 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Delega às Superintendências Regionais do DNIT as competências e as responsabilidades decorrentes, no que pertine ao procedimento de aprovação de planos de Trabalho, no âmbito de sua jurisdição.

Portaria STF nº 11 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Revoga a Portaria nº 45, de 27 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 30 de março de 2007, página nº 164.

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