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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DNIT nº 98 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Dispõe que os materiais betuminosos - Cimento Asfáltico de Petróleo e Asfalto Diluído - necessários às obras ou serviços rodoviários do DNIT financiadas com Recursos Ordinários do Tesouro serão, sempre que possível, adquiridos da empresa PETROBRAS.

Portaria MEC nº 172 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Dispõe sobre o provimento dos cargos de técnico-administrativos em educação autorizados pela Portaria MP nº 450, de dezembro de 2007.

Portaria SAS nº 61 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Redefine o limite financeiro anual, referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar dos Municípios do estado de São Paulo e da parcela sob gestão estadual.

Portaria MTE nº 64 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Constitui a Comissão Tripartite sobre Condições de Trabalho na Indústria Naval - CT-Naval.

Portaria MEC nº 156 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão - CEFET-MA a promover o funcionamento de sua UNED de Açailândia - MA.

Portaria STN nº 47 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de fevereiro de 2008.

Portaria MEC nº 157 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão - CEFET-MA a promover o funcionamento de sua UNED de Santa Inês - MA.

Portaria MDIC nº 30 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Atualiza as Unidades Administrativas constantes do Anexo III da Portaria nº 155, de 29 de agosto de 2007.

Portaria MS nº 188 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Altera os arts. 2º e 3º da Portaria nº 1.270/GM/MS, de 5 de agosto de 2005.

Portaria MEC nº 158 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão - CEFET-MA a promover o funcionamento de sua UNED de São Luís - MA.

Portaria MEC nº 159 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Redistribui do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, cargos vagos de Professor de 3º Grau.

Portaria SAS nº 50 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Altera, para competência junho de 2008, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 503, de 18 de setembro de 2007.

Portaria MT nº 19 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Incorpora o Trecho Cuité - Divisa PB/RN, da Rodovia Estadual PB-151, coincidente com a Rodovia Federal BR-104/PB à Rede Rodoviária sob jurisdição federal.

Portaria SE/CCA-IMO nº 1 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Publica o Código Internacional de Dispositivos Salva-Vidas (LSA), da Organização Marítima Internacional, juntamente com a Resolução que o adotou.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 1 de 30/01/2008

Publica o Código Internacional de Dispositivos Salva-Vidas (LSA), da Organização Marítima Internacional, juntamente com a Resolução que o adotou.

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